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Artigos Educacionais

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GERAÇÕES DE BRASILEIROS SEM-DOCUMENTOS

Izabel Sadalla Grispino *

Um ponto sério de reflexão é a geração, que o País tem formado, dos sem-documentos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) manifestou-se, em janeiro de 2003, dizendo não ter idéia de quantos brasileiros estão nessa situação. O Instituto não tem dados sobre quantas são essas pessoas; oficialmente elas não existem. São pessoas que não têm nenhum documento, nem mesmo o registro de nascimento. Não têm carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, PIS, nem título de eleitor. São adultos e crianças sem documentos! É desumanidade sem tamanho!

O demógrafo da pesquisa estatística sobre os registros civis, Antônio Tadeu de Oliveira, diz que o IBGE não tem um dado sobre os brasileiros adultos sem documentos. “Essa é uma estatística inexistente e é justamente entre os adultos que o problema é mais difícil de ser combatido”. Sem documentos, uma pessoa não pode votar, fazer o alistamento militar, receber qualquer benefício, como aposentadoria ou pensão. Também não pode ser incluída nos programas sociais do governo federal.

O cadastro único para identificar os beneficiários de programas do governo federal exige pelo menos um documento para que a pessoa possa ser inscrita. A orientação dada para as prefeituras é de registrar em arquivos à parte, para quem não tem documentos e de como regularizar a documentação. Exige-se pelo menos um documento para evitar pessoas fictícias ou duplicidade. Até o fim de dezembro de 2002, havia 5,5 milhões de famílias cadastradas e 5.400 pessoas notificadas como sem nenhum documento.

Os dados mais aproximados são os dos cartórios, mostrados pelo IBGE em “Estatísticas do Registro Civil”, em dezembro de 2000, quando 21,3% das crianças nascidas no País não foram registradas no mesmo ano, o que equivale entre 700 mil e 1 milhão de crianças. Em 2000, a estimativa era de 3,4 milhões de nascimentos. Cerca de 3,2 milhões de crianças nasceram em hospitais, mas houve apenas 2,5 milhões de registros. Poderiam  ter sido registradas pelo menos mais 700 mil crianças nascidas em hospitais, fora as que nasceram em casa.

Os chamados sub-registros afetam não só os dados de nascimento, mas também os óbitos. O IBGE, em seu levantamento de 16 de dezembro de 2002, estima que, nas regiões Norte e Nordeste, 48,2% e 35,6% dos nascimentos não foram registrados em 2000. O sub-registro de mortes tem proporções semelhantes, 33,2% para o Norte e 42,7% para o Nordeste. Essa ausência de registros interfere negativamente em outras estatísticas que são calculadas, baseando-se nos registros. É o caso da taxa de mortalidade infantil, com cálculo que surge estimado pelo IBGE, pela falta de dados reais. Em alguns Estados do Nordeste, o sub-registro de óbitos chega a 60%!

São nas regiões mais pobres do País que se encontram as maiores taxas de sub-registro de crianças. No Sudeste, a taxa cai para 6,3%, no Sul é de 11,3% e no Centro-Oeste, 19,7%.

Os dados do Registro Civil divulgados mostram que, na década de 90, houve aumento dos registros tardios, aqueles feitos depois de 3 meses do nascimento do bebê. Registros com até 10 anos de atraso eram de 25,6% em 1991. Subiu para 30,3% em 2000. Mas, mesmo notificando com atraso, muitos brasileiros passaram a registrar seus filhos. Essa situação evidencia-se melhor, segundo o IBGE, em anos de eleição, quando os políticos têm interesse em ampliar o eleitorado, ou em anos em que há campanhas de registro civil gratuito, como ocorreu em 1999.

A lei 9.534, de dezembro de 1997, determina que sejam gratuitos os registros de nascimento e morte. Outra lei, a 6.015, determina que a criança seja registrada até 15 dias depois do nascimento, sendo que o prazo é ampliado para 3 meses, em lugares que estejam a mais de 30 km da sede do cartório.

Embora ainda altas, as taxas de sub-registro melhoraram nos últimos anos. Em 1991, 29,2% das crianças brasileiras não eram registradas. Até 12 anos de idade, a certidão pode ser tirada sem problemas, desde que os pais estejam com os documentos em ordem. Depois há dificuldades suplementares.

O sub-registro é uma questão que precisa ser tratada com muito interesse pelos organismos competentes. É uma parte triste de nossa história, onde a miséria e a ignorância se completam. O sub-registro envolve o problema da cidadania. Quem não tem certidão de nascimento não existe oficialmente e não pode exercer seus direitos. Sobrevive sem existir legalmente, dependendo de favores para qualquer atividade formal.

* Supervisora de ensino aposentada.
(Publicado em janeiro/2004)

Domínio Público

DOMÍNIO PÚBLICO PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

Noções Básicas

A proteção oferecida pelo  Direito de Autor  às  obras  intelectuais  e aos seus  titulares tem  uma  limitação no tempo,  justificada pela doutrina como uma   contribuição dos seus criadores à cultura dos povos.  Considera-se que a atribuição ao autor de um direito exclusivo de autorizar o uso de suas obras,  em troca da qual ele pode exigir a remuneração que  julgar  adequada,  deve  ser substituída,  após  um determinado  período  contado a partir de sua morte,  pelo direito da sociedade em geral de ter acesso à cultura. Isso  significa  que o autor e outros titulares de direitos autorais,  depois  de  beneficiados pela sociedade durante toda a vida do criador, e pelo prazo subseqüente que a lei determinar, passarão a retribuir à sociedade em geral, permitindo que se forme um acervo cultural de utilização livre e gratuita, constituído pelas obras cuja proteção se encontra esgotada.

Essas considerações explicam o uso da expressão "domínio público": uma vez esgotado o prazo de proteção, as obras deixam de pertencer ao "domínio privado" de seus titulares e passam a ser de uso de todos, da sociedade em geral, passando ao "domínio público".

As obras escritas por um único autor serão protegidas por toda sua vida e pelo período que vai até 70 anos após a sua morte, contando-se esse prazo a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao do seu falecimento.

As obras de autores falecidos sem deixar sucessores e as obras de autor desconhecido pertencem ao domínio público.

– Lei n.º 9.610 de 1998: revogou a lei de 1973 aumentando o prazo de proteção para 70 (setenta anos), fluindo esse prazo a partir de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Se o autor morreu em setembro de 1999, por exemplo, o prazo passa a contar a partir de janeiro de 2.000. Em janeiro de 2071, a sua obra já estará em domínio público.

A que está valendo é essa última. A obra de Noel Rosa, por exemplo, que morreu em 1937, entrou em domínio público em janeiro deste ano.

Lei n.º 9.610 de 1998: revogou a lei de 1973 aumentando o prazo de proteção para 70 (setenta anos), fluindo esse prazo a partir de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Se o autor morreu em setembro de 1999, por exemplo, o prazo passa a contar a partir de janeiro de 2.000. Em janeiro de 2071, a sua obra já estará em domínio público.

A que está valendo é essa última. A obra de Noel Rosa, por exemplo, que morreu em 1937, entrou em domínio público em janeiro deste ano.


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AS NOVAS CONCLUSÕES DO ENADE

Izabel Sadalla Grispino *

O último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) foi aplicado a 277.476 alunos, escolhidos por amostragem, que ingressaram na universidade e os que se formaram em 2005. Avaliou 5.511 cursos superiores em que 27% receberam os conceitos máximos, 20% foram reprovados e 53% ficaram na média.

O ponto destoante foi  mostrar que alunos de cursos, com conceito máximo no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), não acertaram nem metade das questões da prova! Mostrou que cursos de universidades públicas e conceituadas, como a Unesp, que tiveram médias em torno de 45, numa escala de 0 a 100, receberam conceito 5 no final, o mais alto.

O Enade, criado para substituir o Provão, que surgiu na gestão do ministro Paulo Renato Souza, não estabelece meta para o estudante, só compara instituições. Apenas ordena os melhores e os piores cursos a partir do desempenho do grupo, sem determinar previamente a que nível o estudante deveria chegar para receber o maior conceito. Nesse ponto, o Enade repete a falha do Provão.

O Ministério da Educação introduziu no Enade, na avaliação realizada em 2005, o Indicador de Diferença entre o Desempenho Objetivo e o Esperado (IDD), um dado que revela aspectos interessantes, que passavam desapercebidos pelo Provão.

O IDD mede o quanto uma universidade contribui para a formação do aluno, ampliando o seu nível de conhecimento e sua competência profissional. É um conceito de “valor agregado”, que permite maior clareza do ensino superior. O Enade reabilitou o ensino superior privado, tido normalmente como ruim.

Cada instituição pública ou privada tem uma clientela específica para atuar e deve se preparar para oferecer um espaço acadêmico próprio a ela. Na instituição privada, os alunos, na grande maioria, vêm da rede pública do ensino médio, com uma educação de baixa qualidade, com déficit, praticamente, em todas as competências. Necessitam de cursos mais curtos para ingressar logo no mercado de trabalho.

Os baixos resultados, em termos de conhecimento, obtidos pelo Enade, refletem a falta de qualidade de toda a educação básica brasileira. Mostraram que, no conjunto, os alunos das instituições públicas continuam tendo um desempenho melhor do que os das instituições privadas. Porém, o novo indicador do Enade apurou que 41,8% das universidades federais tiveram um Indicador de Diferença entre o Desempenho Objetivo e o Esperado negativo, significando que quase metade das universidades mantidas pela União não conseguiu agregar o valor que se esperava a seus alunos. Entre as universidades privadas, 58,5% das instituições apresentaram um IDD positivo, reabilitando, nesse aspecto, a imagem das instituições privadas. Quebra o enraizado conceito de que toda universidade pública é boa e a privada sempre ruim.

Um dado que surpreendeu foi o fato de os cursos das universidades de São Paulo perderem para os de instituições do Ceará, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rondônia no conceito que mostra o valor agregado aos alunos nos cursos freqüentados. A comparação foi feita a partir da porcentagem de conceitos 5 (máximo) de cada Estado no Índice de Diferença do Desempenho (IDD). A maior quantidade de conceitos 5 foi do Estado de Sergipe, com 9,l5%.

De acordo com a clientela recebida, a instituição privada, em boa parte delas, vem conseguindo formar adequadamente seus alunos. A avaliação do ensino superior se aperfeiçoa e o Enade, pelo Índice de Diferença do Desempenho (IDD) é capaz de avaliar o quanto a universidade agregou de valor a seus alunos durante o curso.

Por esse índice, reabilitou boa parte do ensino privado, mostrando que, devido à diversidade, à heterogeneidade, existentes na sociedade, não pode haver modelo único de ensino, antes um multissistema de ensino.

* Supervisora de ensino aposentada.     
(Publicado em setembro 2006)

AO JORNAL “PRIMEIRA PÁGINA”, O GRANDE SEMEADOR DE IDÉIAS

Izabel Sadalla Grispino *

Através do jornal “Primeira Página”, deste valioso instrumento de comunicação que São Carlos aprendeu a admirar pelo alto profissionalismo, venho, há vários meses, publicando, semanalmente, artigos de fundo educacional. Este jornal amigo proporcionou-me a oportunidade de contatar-me com a sociedade são-carlense, levando conhecimento, em temas educacionais, culturais, sociais, religiosos e outros. Neste ano que se finda, propus-me a registrar os principais passos da reforma do ensino, na implantação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a realidade educacional do ensino vigente.

Encontrei neste jornal, com afável acolhida, um livro aberto, de folhas em branco, para serem preenchidas, tendo em vista ilustrar a comunidade, nos mais variados assuntos. Inúmeros conceitos nele passei, ressaltando a idéia de que o bom professor faz a diferença do ensino e de que ele é capaz de compensar a falta de estruturas. Passei a idéia de que a formação, a dedicação e o salário do professor são alguns dos fatores que mais interferem no ensino e de que, sem um ensino de qualidade, jamais resolveremos a questão das desigualdades sociais. Ressaltei a necessidade de cursos de reciclagem para o professor, que, de um modo geral, não está absorvendo as Diretrizes Curriculares e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), emanados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). O professorado não está conseguindo ensinar os alunos dentro desses novos referenciais, que abargam, principalmente, a interdisciplinaridade e a contextualização, isto é, a aproximação do conteúdo ensinado com o cotidiano do aluno.

A escola não vem acompanhando as mudanças e tem demonstrado de que os fatores que favorecem o desempenho dos alunos estão mais relacionados ao dia-a-dia da escola do que com as diretrizes elaboradas pelo MEC. Daí a importância de se dar mais atenção ao professor, dar-lhe suporte profissional, porque ele é, sem dúvida, a mola-mestra, não só do progresso, mas da eqüidade social.

Neste novo ano que se inicia, continuarei, com o apoio do jornal “Primeira Página” e com a proteção de Deus, a analisar situações de ensino, lutando para que a luz educacional prevaleça e clareie a consciência nacional de sua importância, lutando para que a vontade política se manifeste com mais verbas para a educação, cuidando melhor de nossos professores.

O jornal merece nossa reverência, porque ele é uma escola aberta, o mestre maior que bate à nossa porta para introduzir conhecimentos, para formar, de modo responsável, mente e corações. Em São Carlos, já vem se tornando habitual, nos festejos de fim de ano, saudar o jornal “Primeira Página”, nas pessoas de seus digníssimos diretores e de todos os seus funcionários, que, com brilho e persistente idealismo, angariam, cada vez mais, a confiança da população.  O jornal “Primeira Página” cresce com São Carlos, coloca-se na vanguarda jornalística. Muita saúde, muito vigor, aos seus dirigentes, para que possam continuar a receber as alegrias de seu jornalismo imparcial, competente, que  vem se tornando marca consagrada. Pessoas que lutam por ideais salvaguardam a humanidade. Onde há uma vontade, há um caminho. Parabéns!

Formulo votos de um feliz Ano Novo a toda população de São Carlos. Que Deus lhe dê um ano de paz, de amor, de prosperidade. Quero também agradecer aos meus leitores pela atenção, pelas manifestações de apreço, a mim formuladas, durante a publicação dos artigos.

A todos vocês, queridos leitores,/ Que esse dois mil e um lhes seja risonho,/ Caminhos abertos, muitos amores,/ Que se realize seu mais lindo sonho.

* Supervisora de ensino aposentada.         
(Publicado em dezembro/2000)

DESESTÍMULO À CARREIRA DE PROFESSOR

Izabel Sadalla Grispino *

O número de candidatos ao ingresso ao ensino superior, na formação de professores do 1.º e 2.º graus, vem paulatinamente decrescendo. Já há falta de professores, desse nível, em diversas localidades do Brasil e, ao que tudo indica, a tendência é aumentar. A desvalorização da carreira do magistério, nos últimos anos, tem sido uma constante, suscitando, em relação a ele, um sentimento de descrédito.

Se não se injetar recursos, tentar reverter a imagem desfavorável que hoje se tem da escola e do professor, a situação, com o passar dos anos, pode tornar-se insustentável, analisam os especialistas em educação. O desânimo parece ter tomado conta do professor, diante de seu baixo salário, de classes superlotadas, em média de 40 alunos no ensino médio, e ainda o pior, sem expectativa de melhora na carreira.

O professor tem sua auto-estima em baixa, sente-se desprestigiado pela sociedade que o vê como um profissional despreparado, incapaz de acompanhar as inovações, os avanços tecnológicos da época e, conseqüentemente, incapaz de elevar o nível de ensino, de trazer a qualidade tão necessária aos dias atuais. Esse professor precisa de ajuda, de suporte, de educação continuada, de melhores condições de trabalho, de uma melhor qualidade de vida, para encarar as mudanças e dar respostas que o reabilite perante seus alunos e perante a sociedade como um todo. Se essa visão falhar, se a vontade política não se acentuar, os jovens buscarão, certamente, outras profissões mais compensadoras, mesmo sabendo que, como professor, ele não ficará desempregado.

Segundo o novo secretário do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Antonio Ibãnez, faltam 200 mil professores nesse ensino, com déficit maior nas áreas de ciência: física, química, biologia e matemática. Nos últimos anos, o número de alunos no ensino fundamental cresceu de 92 para 97% do total das crianças em idade escolar. São atualmente 35 milhões de estudantes com índice de conclusão também cada vez maior. O aumento considerável de alunos no ensino médio foi uma decorrência inevitável. Hoje, tem quase 9 milhões de adolescentes e, para atendê-los, o País possui apenas 468 mil professores divididos entre os três anos do ensino médio.

Um estudo da Unesco, divulgado em fins de 2002, apoiado em dados de 1999, obtidos em 38 países, revela que os professores brasileiros da educação básica cumprem até tripla jornada e seu salário médio em início de carreira está entre os mais baixos dos países em desenvolvimento. O salário médio inicial do professor brasileiro só está um pouco acima apenas do Peru e da paupérrima Indonésia. A defasagem ressalta-se quando se compara com a Argentina, com o Uruguai e, principalmente, com a Suíça, que lidera os  países desenvolvidos. Ainda, entre 43 países, o Brasil tem a sexta maior média de aluno/professor (28,9) no ensino fundamental e a maior no ensino médio (38,6). O máximo recomendado pela Unesco e Organização Internacional do Trabalho está entre 20 e 30 alunos/professor. O número excessivo de alunos leva o professor a um estresse, prejudicando o seu rendimento e o rendimento do aluno.

O desestímulo ao magistério abarga, de maneira degradante, diversos ângulos, trazendo imagens de penúria, de desconsideração ao ser humano. Valendo-se da prerrogativa de atender, com emergência a demanda de matrículas, Estado e Prefeitura construíram escolas de aço pré-moldado, modelo semelhante a contêineres. São as chamadas escolas de lata, condenadas como medida antipedagógica. No verão passam um calor sufocante que atrapalha alunos e professores. O rendimento de ambos cai bastante e é preciso tirar as crianças das salas de aula com mais freqüência para tomarem ar. Vão várias vezes para o recreio, suando e com mal-estar. Quando chove forte, o barulho é tanto que atrapalha as aulas. Mal se ouve o que o outro está falando e, segundo relato de professores, as crianças se assustam e começam a chorar.

Quadro desolador do magistério público! Se a educação é tratada nesse nível, como esperar incentivo à carreira do professor? Como esperar que os jovens se entusiasmem e se enveredem nessa direção? Se quisermos professores e bons professores tratemos de nos preocupar, sem subterfúgios, à causa da educação. Investirmos mais na qualidade das licenciaturas e cursos de formação de professores, elevarmos os salários progressivamente, para que consigamos dar um salto para o futuro.

Valendo-me deste valioso veículo de comunicação, lembro de que já estão à disposição das escolas públicas e particulares de ensino médio do País os resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2002. O boletim mostra a nota média do conjunto dos estudantes da escola e a média brasileira.

O documento é gratuito para as escolas públicas. As particulares devem pagar uma taxa de R$ 5,00 por aluno. As instituições podem solicitar os resultados pelo e-mail do Inep – enem@inep.gov.br. O Inep é o órgão do Ministério da Educação responsável pelo teste.

* Supervisora de ensino aposentada.         
(Publicado em julho/2003)

ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E DE CRIANÇAS

Izabel Sadalla Grispino *

A competência profissional é fator de sucesso em qualquer setor da atividade. Há anos, a fala governamental se dirige aos analfabetos adultos, na pretensão de eliminar o analfabetismo, programando-lhes passaporte para a escrita e a leitura.

Mas, os analfabetos continuam e cada vez mais em número crescente. Acontece que os programas governamentais partem de um pressuposto falho. Acha o governo que qualquer pessoa que saiba ler e escrever pode alfabetizar um adulto. O adulto, já cristalizado em seus hábitos, quer por vergonha, quer por falta de tempo, quer por medo de não conseguir aprender, reluta em se alfabetizar. Acaba por desistir. Muitos já tentaram sem sucesso e chegam a se considerar incapazes, sem inteligência.

Alfabetização de adultos não é mera obra de voluntários, mesmo que tenham boa vontade. Sem o sentido de profissionalismo, sem o devido preparo pedagógico para entender as bifurcações que levam à alfabetização, não chegarão lá. Pelo fato de o adulto ter alcançado a última fase do desenvolvimento cognitivo, capaz de raciocínio, de abstração, de reversibilidade, o processo do conhecimento não é tão simples. Esse adulto não foi estimulado na fase própria da aprendizagem, tem a inteligência pouco trabalhada e, quase sempre, interiorizado um sentimento de incompetência, de vergonha, quando não, de culpa por não saber ler.

Aí é que entra a força da didática centrada na formação do alfabetizador. É preciso capacitação específica para alfabetizar. Um professor que leciona em cursos mais avançados e que nunca alfabetizou, não recebeu treinamento nessa área, vai ter, inclusive, dificuldade em alfabetizar. Na formação do professor, reside o maior entrave para os cursos de alfabetização de adultos. Um professor, com conhecimento em alfabetização, saberá conduzir, facilitar o aprendizado e passar estímulo, para que o aluno continue aprendendo pela vida afora.

A LDB impõe a necessidade do curso normal superior como formação mínima para o exercício do magistério na área de educação infantil. O professor precisa ter uma boa formação para não atropelar o processo de desenvolvimento da criança e conduzi-la, com serenidade, à aprendizagem. Vários são os métodos adotados, porém, em todos, o atendimento individual, a observância da autonomia na aprendizagem, a participação ativa da criança na construção do conhecimento, são procedimentos comuns a todos. Privilegiam os métodos ativos que mantenham uma interação fecunda professor/aluno.

O socioconstrutivismo tem sido um dos métodos mais praticados nas escolas. Emília Ferreiro é o ponto de partida da orientação socioconstrutivista, que se encontra mesclada pelas linhas básicas de pensamento de  teóricos, que defendem uma visão integrada do desenvolvimento humano, como Jean Piaget e Lev Vigotsky. Vigotsky atuou mais na área da psicologia e da neurologia. Piaget descobriu que as crianças não pensam como adultos, têm sua própria ordem e sua própria lógica. Para a pedagogia tradicional, elas eram como “recipientes” a serem preenchidos com conhecimentos. Piaget demonstrou que as crianças são ativos construtores do conhecimento. Para ele, o conhecimento resulta da interação entre o sujeito e o mundo. Mundo em que o sujeito não é passivo e o conhecimento não é cópia, mas construção ou elaboração do mundo, é “assimilação da realidade”. O sujeito e o conhecimento se constroem. Para haver aprendizagem não basta a transmissão da informação por mais competente que ela seja, como fazia a escola tradicional. É o sujeito quem, fazendo relações, associando o novo ao já conhecido, vai construindo o conhecimento, segundo a sua estrutura de formação. Piaget procurou decifrar as fases do desenvolvimento mental. A criança é um ser que interage com a realidade e assim forma suas estruturas mentais. É referência obrigatória.

O método Montessori, criado pela médica italiana Maria Montessori (1870-1952), iniciou-se com o desenvolvimento de técnicas para ensinar crianças excepcionais. Parte do pressuposto de que a criança é dotada de infinitas potencialidades e é capaz de autocrescimento. Seu método foi chamado de "Escola do Silêncio”, por estimular a concentração, a introspecção e a integração social. As atividades são propostas levando-se em consideração as peculiaridades da criança. Na relação professor/aluno, as atividades são sugeridas e orientadas, deixando que a própria criança se corrija.

Um outro método que vem ganhando espaço é o Waldorf, também chamado de antroposófico. O nome Waldorf surgiu pelo fato de as primeiras alunas de seu fundador, o alemão Rudolf Waldorf (1861-1925), serem funcionários da fábrica Waldorf Astoria, na Alemanha. O método trabalha a criança conjuntamente no seu desenvolvimento físico, social e individual. As turmas se dividem por faixa etária e não por série. Não há repetência e a relação da escola com os pais é muito grande. Evita-se o máximo a troca de professores, que devem acompanhar a mesma turma por um período de 7 anos.

Essa pequena explanação elucida o quanto o professor deve conhecer, estudar, praticar, para exercer, em bom nível, a alfabetização.

A alfabetização de adultos atingiria o seu objetivo se pudesse contar com professores preparados para esse fim, como já se faz com a alfabetização das crianças.

* Supervisora de ensino aposentada.         
(Publicado em fevereiro/2004)

ALUNOS EM DESAJUSTE DE IDADE E SÉRIE

Izabel Sadalla Grispino *

Em 23 de maio de 2002, o Ministério da Educação (MEC) divulgou dados do Censo Escolar de 2001, onde demonstrou que uma parcela significativa de alunos está atrasada em relação à série ideal. Demonstrou um aumento do número de estudantes que concluem o ensino fundamental e médio com desajuste entre idade/série. A idade ideal para terminar a 8.ª série é 14 anos. Dos 35,3 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental 22% têm mais de 14 anos, mas 31%, dos 2,6 milhões de alunos que chegaram ao fim do ensino fundamental em 2000, têm mais de 18 anos. A situação piora no ensino médio: dos 8,4 milhões de jovens matriculados, 54% têm mais de 17 anos e entre os concluintes, em 2000, 49% tinham mais de 20 anos.

O atraso escolar é um problema para a continuidade dos estudos. O aluno ou acaba evadindo-se da escola, abandonando os estudos, ou vai para o ensino supletivo. O crescimento de matrículas, na educação de jovens e adultos, é um indicador da passagem da escola regular para o ensino supletivo. O censo mostra outra parte das distorções quando registra 240,7 mil alunos com mais de 29 anos matriculados na 1.ª à 4.ª série. Esses alunos não deveriam estar freqüentando um curso como o ensino fundamental, mas recebendo um tratamento educacional mais adequado às suas condições.

O censo de 2000 registrou 3,4 milhões de estudantes, o censo de 2001, 3,8 milhões, com um aumento de 11%. Somando-se todos os níveis da educação básica, há mais de 54 milhões de alunos, em 2002, matriculados. Esses dados vêm demonstrar uma explosão de matrículas, uma ênfase na quantidade e não na qualidade.

O número de matrículas no ensino fundamental é bem maior do que a população de 7 a 14 anos, o que mostra o desencontro entre idade e série, ocasionando distúrbios na aprendizagem. São 26 milhões de crianças nessa faixa etária ante 35,3 milhões de matriculados. Essa distorção deve servir de alerta às autoridades da educação, na proposição da criação de modalidades de ensino que equacionem a situação.

Em contrapartida, há uma outra discrepância que deve ser revista: a maior parte dos alunos que fazem o supletivo tem entre 18 e 24 anos. Dos 3,8 milhões, 1,2 milhão estão nessa faixa etária. Mas, o censo mostrou que há crianças em idade para freqüentar a escola regular fazendo supletivo. São 79 mil alunos de até 14 anos matriculados nos supletivos e 530,7 mil de 15 a 17 anos.

O censo constatou, o que já se sabia, que a pobreza é um fator que influi na evasão e na repetência escolar. Comprova o número de ingressantes e concluintes do ensino fundamental. No Nordeste, região mais pobre do País, apenas 38% dos 2,3 milhões de alunos que ingressam na 1.ª série chegam ao fim do ensino fundamental. No Sudeste, região mais rica, 76% chegam ao fim do ensino fundamental.

Abriu-se vaga para todos nesse grau de ensino e a camada mais pobre da população começou a adentrar a sala de aula. Alunos que, provenientes de lares de renda mínima, de pais de baixa ou de nenhuma escolaridade, sem a freqüência à pré-escola, sem estimulação familiar aos estudos, vivendo num ambiente de pobreza financeira e cultural, se esbarram no caminho do aprender e acabam por desistir da escola.

A escola, por sua vez, atua com professores de precária formação, incapazes de uma metodologia que entre no mundo desmotivado desses alunos e os conduzam ao universo do saber. Embora o censo tenha demonstrado um aumento de professores, sobretudo na pré-escola, com curso superior completo – aumento de 40% -- ainda prevalecem os docentes com ensino médio completo: são 169,6 mil de um total de 248,6 mil. Em 2001, 61,3 mil professores de pré-escola tinham cursado uma faculdade.

A mesma situação repete-se com os professores das creches, em que prevalece a formação de nível médio. Dos 63 mil professores de creche, 68% têm diploma de 2.º grau. Na 1.ª à 4.ª série, nível em que 67% dos 809,2 mil professores têm magistério, houve um aumento de 47 mil professores lecionando com  diploma de grau superior.

O aumento de professores cursando o ensino superior é, sem dúvida, fator positivo, a redução de professores leigos, que não concluíram o ensino médio – a qualificação mínima para se dar aulas – foi significativa, de mais de 50%, mas não o suficiente para se reverter a situação da má qualidade do ensino. Em 1998, havia 95 mil docentes leigos, ante 46 mil constatados em 2001.

Duas grandes lições podemos tirar do censo 2001. A necessidade de se programar ações efetivas para a aprendizagem de jovens e adultos, colocando-os frente a uma metodologia que dê conta dessa faixa etária, considerando seus perfis, seus ritmos, e a de investir-se na formação dos professores, criando condições a uma formação continuada e em serviço.

Assistir a pobreza, criar boas condições de trabalho, diminuir o número de alunos por classe, cuidar melhor da escola, são combinações que trarão melhorias na qualidade de ensino.

* Supervisora de ensino aposentada.           
(Publicado em novembro/2002)

* Supervisora de ensino aposentada.

(Publicado em novembro/2002)

SAÚDE ALIMENTAR E POSTURAL DO ALUNO

Izabel Sadalla Grispino *

A escola, de hoje, atua dentro de conceitos abrangentes, em benefício da educação integral do aluno, conceitos que vão além da simples transmissão do conhecimento. Ao lado do conceito “sujeito de direito”, assunto por mim abordado em um artigo anterior, ela trabalha o conceito de saúde alimentar. Preocupada com a saúde da criança, com problemas de obesidade, acarretando, já na infância, alta de colesterol, de triglicéride, provocando doenças cardíacas, renais, passa princípios de boa nutrição. Ensina alunos, pais, comunidade escolar, a importância de uma comida balanceada.

O NÚMERO CRESCENTE DE ANALFABETOS FUNCIONAIS

Izabel Sadalla Grispino *

A síntese do IBGE, do início do ano, chama a atenção para o elevado número de analfabetos funcionais. Refere-se a pessoas com mais de 15 anos, que estudaram menos de quatro anos e têm dificuldades para entender um simples texto, um manual de orientação. São incapazes de usar o que aprenderam na escola, de usar a leitura, a escrita, a matemática, em situações do cotidiano.

Os poucos anos de escolaridade não os tornaram capazes de assimilar e desenvolver habilidades práticas, desenvolver a capacidade de compreender e interpretar textos. Chegam, no total do País, a 29%, sendo que na região nordeste atinge 46%, no Estado do Piauí passa de 53% e, na região rural da Bahia,  chega a 73%, emperrando o desenvolvimento econômico desses Estados.

Até os anos 60, considerava-se alfabetizada a pessoa que sabia ler e escrever, ao nível necessário do seu convívio social. A partir dessa data, surge um novo conceito de alfabetização, no qual o conhecimento está atrelado ao desenvolvimento de habilidades práticas, úteis ao cotidiano. Hoje, considera-se que há diversos tipos de alfabetização relacionados às habilidades desenvolvidas pelo indivíduo, habilidades que se refletem em sua capacidade de trabalho.

Um estudo realizado pela Unesco, no ano passado, em sete países latino-americanos, revela que os brasileiros têm, em média, um nível inferior aos chilenos e argentinos, no tocante ao analfabetismo funcional. Essa pesquisa foi realizada no Estado de São Paulo e, se fosse levado em conta o País todo, o resultado seria muito pior, observa a educadora Vera Maragão Ribeiro.

Nos exercícios de prosa, como na compreensão de um simples aviso, os brasileiros tiveram o pior rendimento entre os sete países: Argentina, Chile, Colômbia, México, Venezuela e Paraguai, incluindo o Brasil. O rendimento dos brasileiros em matemática foi semelhante ao de prosa e tem um índice que gira em torno de 0,05, ou seja, abaixo da média.

A pesquisa mostra que o problema é mais complexo do que as campanhas e os programas de alfabetização, concluiu Vera. “O desafio que se impõe continua sendo a falta de um ensino de qualidade”. As reformas do ensino, propostas pelo MEC, não estão chegando adequadamente às escolas e assim não processam as transformações desejadas. Idealizam-se grandes mudanças, mas esquecem-se de sua preparação no tocante à prática de ensino, esquecem-se da necessidade de trabalhar a mentalidade educacional do professorado, que muda bem mais devagar que os princípios inovadores. É preciso cuidar dos professores  se realmente se quer inovação.

A escola passa por uma crise no processo pedagógico; tem dificuldade em encontrar uma resposta técnica para os novos problemas trazidos pelos alunos, em decorrência da nova transformação social. Os problemas sociais se alastram, o ensino fundamental vem se universalizando, colocando na escola alunos dos diferentes extratos sociais. As salas de aula vão se avolumando, com superlotação e com falta de métodos apropriados para lidar com as classes numerosas.

O maior indicador dessa crise é a evasão escolar ou a aprovação generalizada, sem qualificação, mediante baixa exigência, perpetuando o analfabetismo funcional. Saber ler e escrever é o grande fator da integração e da comunicação entre os diversos níveis sociais. Diminuir a concentração de renda, tão marcante no País, manter a perspectiva de uma sociedade mais justa, passam, impreterivelmente, pela sala de aula.

A baixa qualificação do professor é um dos fatores que dificulta a melhoria do ensino, assim como o elevado número de alunos por classe. Um estudo realizado pela Unesco e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), comparando os indicadores de 47 nações, mostra que a formação do docente brasileiro está entre as piores, melhor apenas que a da China e da Tunísia. Mostra que apenas 22% dos professores do ensino fundamental têm nível superior e, no ensino médio, a taxa sobe para 56%.

O estudo conclui que a deficiente qualificação do professor somada a problemas de organização das escolas, às classes superlotadas e à elevada carga horária dos docentes, respondem pelo decadente nível das escolas públicas. Conclui, também, que os professores mais qualificados são os mais velhos.

O desencanto à carreira do magistério começa a impregnar os jovens. Há um certo descrédito quanto às políticas educacionais que não vêm prevendo a demanda futura. Ao descuidar, no presente, das condições efetivas de um bom trabalho docente, só fazem prejudicar as perspectivas futuras. De acordo com o estudo, no ensino fundamental, cada professor tem, em média, 34 alunos e no ensino médio, 39, quase o dobro da média dos países pesquisados, que têm 21 alunos por professor. O número excessivo de alunos, avalia o estudo, prejudica o trabalho do professor e, conseqüentemente, a qualidade do ensino.

A crise da escola pública vem se alongando, criando, nos jovens, uma imagem negativa, que buscam descartar o magistério como profissão. Esse fato começa a preocupar os estudiosos da educação, que prevêem uma possível falta de pessoal para lecionar, no dia de amanhã.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em setembro/2001)

CONTEÚDO SIGNIFICATIVO ATRAI O ALUNO

Izabel Sadalla Grispino *

Escola é uma instituição especial de inserção do ser humano, hoje vivendo uma sociedade complexa, de profundas modificações culturais, que espera pela educação encontrar o respaldo necessário à sua formação. Espera aprender como sujeito de um processo de conhecimento vivido em consonância com o ambiente que o cerca.

A escola precisa criar condições para o aluno se desenvolver com naturalidade e prazer. Precisa detectar as causas do insucesso do seu estudo. Avaliar conjuntamente a instituição, o processo de ensino e o comportamento docente e discente. Uma pesquisa feita pela Secretaria Estadual da Educação mostra que os alunos culpam bagunça por dificuldade no aprendizado. Dizem que não aprendem por culpa deles mesmos ou dos colegas. A pesquisa, que contou com 4,2 milhões de estudantes da rede estadual, mostrou que 61,4% deles culparam a indisciplina da sala de aula, a falta de interesse dos jovens, ou o desconhecimento de matérias de anos anteriores pela dificuldade de aprendizagem. O professor e a estrutura escolar são citados como problemas por apenas 20%.

Muitos alunos reclamaram do fato de a “direção não punir os bagunceiros”. Disseram ser uma boa solução “separar os que fazem bagunça dos interessados”. Uma outra observação recaiu sobre professores faltosos, que são substituídos por outros de disciplinas diferentes. Pela pesquisa, 35% dos alunos de 5.ª a 8.ª séries e 47% dos do ensino médio disseram ficar sem professores  em determinadas disciplinas. A substituição é feita por professores chamados eventuais que são orientados a trabalhar com temas transversais, como ética, cidadania, direitos humanos, meio ambiente e outros.

A pesquisa feita pela Secretaria Estadual da Educação, que traçou o perfil dos estudantes da rede estadual, foi respondida junto com o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) no ano de 2003. Ela mostra que 76% dos alunos da rede são de famílias das classes C e D e que 71% dos alunos já trabalharam ao chegar no fim do ensino médio. O Saresp não apontou diferenças de desempenho entre alunos trabalhadores e não trabalhadores

O perfil dos alunos da rede estadual de ensino revelado pela pesquisa mostrou especificamente que:

– 29,4% acham que indisciplina na sala de aula dificulta a aprendizagem;

– 27,6% culpam a falta de interesse dos alunos pelas dificuldades;

– 4,4% acham que o problema vem dos alunos que desconhecem a matéria de anos anteriores;

– 4,3% dos pais cursaram faculdades; e

– 38,6% dos alunos têm até 9 livros em casa.

O panorama da pesquisa revela dados que devem ser analisados e combatidos pela escola. Sabe-se que a falta de interesse dos alunos é resultado de um trabalho pedagógico que não atrai. Entra aí a formação do professor, capaz de desenvolver aulas mais dinâmicas e menos conteudistas. No meu livro “Prática Pedagógica” (Estruturando Pedagogicamente a Escola) eu enfoco claramente esse problema nas págs. 27 e 28. “A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)... põe ênfase na aprendizagem, no resultado do ensino e não propriamente no ensino. Queremos, hoje, uma escola que forme, que descubra potencialidades, que exercite talentos, na direção da criatividade, da criticidade. Uma escola que se afaste do conhecimento pronto e acabado, do enciclopedismo, que recrie a cultura junto com o aluno. A imposição cultural massifica, marginaliza.

Queremos formar a escola do cotidiano, da resolução dos problemas enfrentados pelos alunos, uma escola que sirva para o dia-a-dia. Não é bem o diário, mas a ligação do conhecimento com sua aplicação diária. A mudança pretendida é afastar-se de conteúdos desvinculados da realidade. Trabalha-se o momento, a época, mas, articula-se este presente com o passado e com o futuro. Articula-se o fato de hoje com a visão mais ampla que representa.

Busca-se um assunto que tenha ligação com a vida do aluno. Se o conteúdo for de seu interesse, ele passa a ter vínculo com a aprendizagem. Não se dissocia a sala de aula da vida prática do aluno. O currículo deve representar a cultura compartilhada, incluindo a informal, onde a leitura de jornais e revistas é parte integrante, onde as experiências vividas pelo aluno devem ser consideradas.

A escola é o lugar da cultura viva, do dia-a-dia do aluno. Deve contemplar o contexto sociocultural, trabalhar a metodologia socioconstrutivista, interativa, interdisciplinar, contextualizada. Um currículo com dois olhares: um interno e outro no mundo lá fora. A linha pedagógica do socioconstrutivismo quer formar cidadãos que saibam pensar, ouvir o outro e respeitar o diferente. A escola afasta-se da linha tradicional, conteudista, onde o processo do aprendizado acontece de fora para dentro, ou seja, pela transmissão do conhecimento, e encaminha-se para a pedagogia construtivista, considerada moderna, alfabetização sem cartilhas, que ensina a pensar, criar hipóteses e relacionar para chegar ao conhecimento. Utiliza-se do currículo, dos métodos de trabalho, das atividades, dos materiais, para ensinar o aluno a pensar, não para encher sua cabeça com informações. Exige não só mudanças metodológicas, mas, principalmente, reflexão contínua sobre o contexto cultural que cerca seus alunos.

Queremos uma escola que seja plural, inclusiva das diferentes classes sociais, das diferentes performances individuais, que discuta, que dialogue, que não seja evangelizadora. Uma escola que desenvolva a inteligência crítica, estimule a criatividade e o compromisso social”.

Para que a escola seja plural, para que acolha e mantenha em seu recinto a classe pobre, necessário se faz entender a pobreza, entender o que a pobreza acarreta de dificuldade, de falta de entusiasmo ao estudo e motivar esse aluno. A escola, debruçando-se sobre os desafios da difícil ascensão social, saberá colocar-se, democraticamente, na busca do equilíbrio e da eqüidade social.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em março/2005)

CONTROVÉRSIAS SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

Izabel Sadalla Grispino *

A municipalização do ensino foi bastante contestada, e ainda continua, pelas entidades de classe de professores e por setores da oposição. Consideram-na como um viável caminho à privatização do ensino público. Partidos de esquerda, como PT, PDT e PC do B, entraram no Supremo Tribunal Federal, no início de sua implantação – 1998 – com uma ação direta de inconstitucionalidade, tentando impedir sua aplicação. Alegavam não caber ao governo federal determinar como estados e municípios devam aplicar suas cotas dos fundos de participação.

Outra contestação surgiu por parte de professores da rede pública do ensino superior, que rejeitavam o modelo educacional adotado pelo MEC. Criticavam e denunciavam o sistema de parcerias com o setor privado adotado pelo governo para mudar o ensino. No ensino municipalizado, diziam, a reforma inclui a integração entre estado, iniciativa privada e comunidade, em modelos de parceria para criar novas fontes de financiamento. Essa relação deve ser intermediada pelas organizações não-governamentais (ONGs).

As entidades de docentes são contra a municipalização e afirmam que o projeto de políticas sociais serve de suporte para a municipalização do ensino fundamental. Com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), criticado pelas entidades, o governo quer abrir caminho para que haja um aumento da participação da sociedade no processo. Seguindo as regras do Banco Mundial (Bird), o governo aposta na municipalização do ensino de crianças de 7 a 14 anos, como ponto de partida para a reforma. Segundo essas entidades, o governo repassa, aos poucos, o controle da educação brasileira ao Banco Mundial, dando sinal verde para a privatização do ensino no Brasil.

Em documento-denúncia, professores da rede pública do ensino superior alertavam, em 1998, que “havia em andamento um amplo programa de reformulação da educação no país, com a transferência do controle da estrutura do ensino público para fundações e organizações de direito. O novo sistema deverá ser instituído de forma gradativa e segue um programa que o Banco Mundial (Bird) recomenda para países pobres, prevendo uma redução da participação do poder público no ensino e parcerias com o setor privado (...). O processo de transferência de controle da estrutura educacional, para fundações e organizações de direito privado, deverá ser gradativo (...). O ensino brasileiro caminha para um sistema no qual, cada vez mais, haverá a participação do setor privado e menos do estado (...). O novo sistema misto que deve surgir no país, com a reforma do ensino, tem apoio do Bird, que vê o reforço à municipalização do ensino como uma estratégia (...).

Dois dos esteios da reformulação administrativa do ministro Bresser Pereira, em vigor, são a redução dos gastos da folha de pagamento e o incentivo ao repasse do comando de setores públicos para organizações sociais de direito privado.

O governo alega que o setor educacional comporta uma integração entre os níveis de administração pública – união, estados e municípios – iniciativa privada e ONGs. Essa tendência ocorre hoje no setor ambiental, referendam os professores. É com esse sistema que funciona o Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cada dia mais operando com convênios e parcerias para criação de fontes de financiamento, que dão suporte às ações do órgão. O setor educacional, ao que tudo indica, deve passar por um processo que o governo chama de “flexibilização” e as entidades de classe de professores classificam de privatização, reafirma o documento-denúncia.

Só o desenrolar do processo trará clareza a essas questões. O ministro Paulo Renato Souza tem passado imagem de credibilidade, de atuação coerente entre os diversos graus do ensino. Contudo, a saúde da educação não vai bem, os rumos políticos da educação não são tão animadores, sempre conflitados em suas irrisórias verbas.

O desolador é contestar que o Brasil, com seu enorme potencial de riqueza, nunca está em condições de se apoiar nas “próprias pernas”, tendo sempre que ser ajudado por “muletas”. Ainda estamos inseridos entre os países do terceiro mundo, países em desenvolvimento. Passam-se os anos e assim, como nos tempos de nossos pais e avós, somos o permanente país do futuro.

Precisamos não só de escolas para todos, mas de escolas de boa qualidade para todos, sejam ricos, sejam pobres, se querermos realmente uma pátria forte, menos injusta socialmente. Educação funciona com vontade política. Somos responsáveis pelos homens públicos que colocamos no poder. Necessário se faz formar consciência, despertar amor à terra natal, desde a tenra idade, porque os bons sentimentos, os bons propósitos, se desenvolvendo com a criança, consolidarão o caráter, o civismo.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em setembro/2000)

MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

Izabel  Sadalla  Grispino *

É época de eleição. Educação é, sem dúvida, o grande alvo, o grande discurso. Num recente debate entre candidatos, abordou-se o tema municipalização do ensino. Abriu-se espaço para interpelações, espectadores querendo se esclarecer sobre o ensino municipalizado. Achei oportuno escrever a respeito, esclarecer o prezado leitor, inteirá-lo melhor sobre o assunto.

O que é a municipalização do ensino? Quais suas bases de sustentação? Por que municipalizar, também, o ensino fundamental?

A educação pública é dever compartilhado entre as entidades políticas: federais, estaduais e municipais. A Constituição da República diz: “A educação é direito de todos e dever do Estado”. Estabelece que o “acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”.

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), definindo responsabilidades, diz que “os municípios deverão oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental”; os Estados encarregar-se-ão de “assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio”. Portanto, é obrigação cumulativa dos municípios e dos Estados pelo ensino fundamental, devendo haver, entre eles, coordenação, compromisso político, ajuda financeira e assessoria técnica dos Estados aos municípios.

EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 14 – A ajuda financeira ficou definida com a aprovação pelo legislativo da Emenda Constitucional n.° l4, em setembro de 1996, a qual passou a ter efeito em janeiro de 1998. Essa emenda reafirma a necessidade de Estados e municípios cumprirem os dispositivos da Constituição de 1988, ou seja, de aplicar 25% de suas receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e obriga ambas as instâncias a colocarem 15% desses recursos no ensino fundamental, onde se encontram 80% dos alunos. O restante devendo ser empregado na educação infantil, em creche e pré-escola.

A Emenda Constitucional n.° 14 obriga, assim, o poder público a dar prioridade à educação obrigatória de 8 anos. Essa legislação disciplina gastos e impede que as administrações apliquem parte dos recursos educacionais nos níveis que desejarem.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOEm cada Estado, a Emenda Constitucional n.° 14 cria um fundo, aprovado em dezembro de 1996 , “Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério” (Fundef), denominado “fundão”, que vai viger por 10 anos. O “fundão” possibilita solucionar desequilíbrios entre localidades, permitindo que os recursos caminhem direto para quem realmente investe na educação fundamental. Por exemplo: uma cidade rica, com muitos alunos em escolas estaduais e poucos em estabelecimentos municipais, tem seu excedente transferido para cidades sem recurso tributário suficiente para manter as escolas do próprio município. A partir de 1.° de janeiro de 1998, Estados e municípios passaram a receber dinheiro de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental. O fundo privilegia Estados e municípios que têm escolas de ensino fundamental. Estes receberão a maior parcela em detrimento dos que não oferecem este nível de ensino.

O “fundão” é um fundo de natureza contábil, instituído em cada Estado e no Distrito Federal, através do qual passarão a ser distribuídos os recursos para o ensino fundamental. É constituído de 15% das receitas do ICMS, dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e do IPI-Exportação. O dinheiro irá para o fundo estadual e será distribuído em cada Estado e para seus municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados na rede de ensino fundamental. A Emenda Constitucional n.° 14 define, também, que 60% dos recursos do fundo deverão ser destinados exclusivamente ao salário dos professores que estejam trabalhando em sala de aula, daí o nome “Valorização do Magistério”.

O governo federal vai participar apenas nas localidades onde a união de recursos estaduais e municipais não for suficiente para garantir a aplicação mínima por aluno estabelecida anualmente. Neste caso, o governo federal complementará o fundo para que seja atingido o investimento mínimo.

ENCAMINHAMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO – a municipalização iniciou-se lenta, muito questionada. O censo preliminar de matrículas, realizado na 2.ª quinzena de novembro de 1998, mostrou que menos de 20 cidades do Estado de São Paulo receberam verbas do fundão. A maioria dos municípios teve de repassar dinheiro ao Estado, por não manter rede de ensino fundamental. Segundo números do Ministério da Educação (MEC), poucos municípios paulistas, além da capital, receberam dinheiro transferido do Estado para investir no ensino fundamental no ano de 1999. O governo estadual ficou com a maior parte do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por assumir mais de 80% dos alunos do ensino fundamental. A maioria dos municípios, por não possuir esse ensino, teve de transferir receita aos cofres estaduais.

O fundo, criado pelo MEC, redistribui parte das receitas de Estados e municípios pelo número de matrículas em cada uma das redes de ensino. Pela matemática do fundo, perderão mais aqueles municípios com arrecadação alta que não mantiverem rede de ensino fundamental, como aconteceu com São Bernardo do Campo. Mesmo cidades com escolas municipais podem ser obrigadas a transferir recursos se o número de matrículas for muito pequeno em relação à arrecadação de impostos.

Ainda, hoje, sob esse aspecto, há resistências. Todavia, a municipalização do ensino fundamental, se bem conduzida, se bem assistida, pedagógica e financeiramente, só poderá trazer benefícios. Representa uma descentralização na gestão e enseja gestão colegiada na administração do processo educacional. A administração mais próxima da escola favorece a comunicação e a pressão por uma melhor escolaridade. Cria maior intercâmbio entre prefeitura, comunidade e escola, facilitando a participação dos pais e da comunidade em tarefas de cooperação e de fiscalização. A municipalização pode harmonizar o atendimento técnico e o atendimento humano, sem prejuízo um do outro.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em setembro/2000)

A ESCOLA REAVALIANDO SEUS PROJETOS

Izabel Sadalla Grispino *

A escola sabe que uma de suas principais funções é formar. Formar o aluno, especialmente, para os valores essenciais da vida. Formar o aluno para ensiná-lo a aprender a aprender, não perder de vista a sociedade do conhecimento em que vivemos. Formar para informar.

ANALFABETISMO FUNCIONAL

Izabel Sadalla Grispino *

As mudanças sociais acarretam mudanças funcionais, criam palavras e expressões que vão se incorporando e se firmando através da mídia. Temos lido e ouvido, freqüentemente, falar em analfabeto funcional. Pelo conceito tradicional, analfabeto é o indivíduo que não sabe ler e escrever. Hoje, saber ler e escrever, mas não ter capacidade para entender uma mensagem ou elucidar questões simples, é igualmente analfabeto, porque não há, no mercado de trabalho, função para ele.

A transformação no mercado de trabalho muda, radicalmente, o conceito do que é ser alfabetizado. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 1996, revelou que 14,7% da população brasileira, acima de 15 anos, são, pela antiga conceituação, analfabetos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretendendo apurar um grau mínimo de conhecimento, perguntou em sua pesquisa: ”Você sabe ler ou escrever um bilhete simples?” Levantou, nesse nível, um total de 15 milhões de analfabetos. Analfabetos que, embora soubessem escrever o nome, não conseguiram responder questões básicas de aplicação diária. Esse índice coloca o Brasil entre os dez países com maior número de analfabetos absolutos.

Hoje, porém, não basta saber ler ou escrever um bilhete simples para se colocar, com alguma perspectiva, no mercado de trabalho. Os empregos exigem, cada vez mais, tarefas complexas, como processar informações, interpretar textos, usar mapas, cálculos matemáticos. Nesse grau, os problemas são mais sérios. A última pesquisa, realizada na capital de São Paulo, abordando essa capacidade, apurou que 1/3 da população é analfabeta funcional. Este termo inclui tanto aqueles que não sabem assinar seu nomes, quanto aqueles que freqüentam uma escola, mas não conseguem, por exemplo, localizar um endereço em um anúncio de emprego ou somar quantias, depositadas em cheque, num formulário bancário.

“A Ação Educativa”, uma organização não-governamental na área da educação de jovens e adultos, realizou, em agosto de 1997, uma pesquisa, usando questões do cotidiano para verificar as habilidades que os paulistanos apresentavam em interpretar textos, em fornecer informações, em raciocínio e cálculos matemáticos. Concluiu que 7,4% dos moradores da capital, entre 15 e 54 anos, seriam classificados, pelo IBGE, como analfabetos absolutos. Essa porcentagem bate com o índice, de 1991, de 7,5%. Outra parte dos habitantes, 25,5%, não passou nos testes que pedia o acerto de 5 entre 7 questões relativas ao assunto acima mencionado. Somando-se os dois resultados, chega-se a 32,9% da população da cidade de São Paulo como sendo analfabetos funcionais.

Tendo-se em conta que os habitantes do município de São Paulo possuem o maior índice de escolaridade do País, a taxa de analfabetismo funcional no Brasil deve ser bem mais elevada.

Um outro aspecto revelador, demonstrado pelo estudo das “Ações Educativas”, é de que quem pára de estudar ou mesmo de trabalhar “emburrece”. Em teste aplicado, apenas 50% das donas-de-casa são aprovadas contra 69% das mulheres que trabalham fora de casa – o mesmo percentual dos homens. Essa constatação vem confirmar o preceito de que a educação tem de ser continuada, permanente. Vem confirmar a máxima de que os profissionais do próximo milênio terão de estudar a vida toda.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz uma descrição operacional do novo perfil dos analfabetos brasileiros. Os “analfabetos pós-modernos” que não sabem usar cartão magnético, aparelhos eletrônicos, ler manuais ou contratos; os “analfabetos televisivos”, que  não conseguem ler jornal ou livro; os “analfabetos do economês”, que não entendem cobranças, balanços ou linguagem dos bancos e da mídia especializada no setor.

Na Avaliação do Ensino Básico (Saeb), feita pelo MEC, em 1998, considerou-se que, em português, o grau de

compreensão da grande maioria dos alunos da 4ª série do ensino fundamental foi muito baixo. Os alunos não conseguiram interpretar o texto contido num manual de um simples aparelho.

Com esta base, a escola está integrando ao mercado de trabalho analfabetos funcionais, pessoas marcadas para a marginalização por deficiência de comunicação. Perguntamos: de que adianta a escola expedir certificado ao aluno, se ele sai dela sem condições, por falta de conhecimento, para enfrentar as ocupações  atuais de trabalho? A escola deve ter sempre presente o seu compromisso com a aprendizagem. O saber deve estar acima de qualquer outra responsabilidade que possa vir a ter, porque é esse saber quem vai aprovar ou reprovar o aluno na prática profissional.

Vivemos uma nova etapa do capitalismo, que exclui, sem apelo, os que não conseguem um mínimo de educação. A baixa escolaridade da nossa população, de 4 anos em média, empobrece o País, arrasta a miséria, a insegurança e a negação de horizontes de vida digna. Repercute no conceito nacional, especialmente, quando comparado aos nossos países vizinhos. Em matéria de escolaridade, o Brasil “ocupa um lugar inferior ao Paraguai, ao Uruguai, à Venezuela, à Colômbia, à Argentina e é semelhante ao Peru” (CNBB). A Argentina, um dos nossos parceiros do Mercosul, tem média de 8,7 anos de escolaridade. Nela, até os trabalhadores portuários de Buenos Aires, outrora típicos trabalhadores braçais, hoje, têm nível de 2º grau completo. O Paraguai avança mais, com média de 9,2 anos. Entre os tigres asiáticos, a escolaridade média passa de 11 anos e, nos países do primeiro mundo, vai de 12 a 16 anos.

Níveis de escolaridade tão distantes de um país a outro sinalizam o grau de importância que foi atribuído à educação, nestas diferentes localidades.

SAUDAÇÕES AO ANO LETIVO

Izabel Sadalla Grispino *

Convidada a proferir a aula inaugural de uma escola normal, teci considerações que, hoje, trago a você professor, num gesto de atenção, desejando, num grande abraço, abranger todo o magistério desta cidade.

Março é o mês em que a escola, já organizada, dá a sua largada ritmada, rumo ao cumprimento do dever que o ano letivo lhe impõe. Fevereiro é o mês dos preâmbulos, dos planejamentos, dos acertos, dos ajustes. Então, neste momento, quero dar aos professores, ao diretor da escola e a todos os seus funcionários as boas-vindas, desejar-lhes um trabalho auspicioso, produtivo, que tenham, ao longo do ano, força renovada, alento e apoio nas sinceras e procedentes reivindicações.

Em cada grau da pirâmide educacional, o professor correspondente tem uma importância capital, formando no conjunto a gleba florida. O professor das primeiras letras, o nosso querido professor primário, é marco nessa escalada da aprendizagem. Sua importância é grande e com os avanços da psicologia genética a educação infantil firma-se e se mantém como a grande fase formadora do alicerce educacional do indivíduo.

A educação infantil está sendo cada vez mais valorizada; sua ausência repercutirá desfavoravelmente em todo o percurso escolar posterior. Cabe ao professor primário a séria responsabilidade de, ao introduzir a criança no mundo da leitura e da escrita, torná-la um estudante animado, encorajado, confiante. A postura do professor, diante da criança, é bem mais representativa que o seu próprio saber. São a atenção, o cuidado, o carinho que levam essas crianças ao bom termo final. É o amor o maior ingrediente da educação, ou como dizia Pestalozzi, seu maior instrumento.

O início da atividade intelectual tanto pode fazer do aluno um continuador incentivado ou um ser desanimado, inculcado, com vícios de aprendizagem. Esse professor será ou a escada rolante, que o conduzirá ao topo, ou o chicote, a cortar-lhe durante todo o trajeto, e a escolinha primária ou uma colméia em que se fabricam as primeiras  gotas de mel, ou um vespeiro agitando a caminhada.

Escola é um organismo vivo, acompanha a evolução dos tempos e se modifica com ela. Não é uma entidade estática; cabe a nós, professores, atualizá-la, torná-la competente para responder à altura ao mundo tecnológico dos nossos dias.

A educação moderna vem exigindo competência e dedicação crescentes por parte do professor. Manda que se atenda à realidade do aluno, da comunidade em que se insere e que, ao lado da instrução, ministre a educação. Na instrução, o aluno abrange o saber; na educação, torna-se um ser consciente de suas responsabilidades morais, sociais, religiosas, torna-se um estudante que se desenvolve nas capacidades cognitivas de caráter geral.

A orientação pedagógica pede, hoje, bem mais ao professor. Ele não pode se descuidar da educação integral, porque só ela vai ajudar o aluno a vencer as barreiras do avanço científico-cultural. O aluno bem formado nos aspectos conceituais, atitudinais e comportamentais chega por si só à informação.

Dizemos que a atuação do professor é complexa, singular, contextualizada. Complexa, porque envolve vários fatores: exigências sociais, experiências de vida dos alunos, apropriação do conhecimento, desenvolvimento de habilidades e de atitudes; singular, porque não há duas classes, dois professores ou dois alunos iguais; e contextualizada, porque tem que abordar um currículo adequado ao contexto sócio-cultural.

Vimos que escola não é só “razão instrumental”, ela está comprometida com o pensar, com as relações humanas, o pensar com os outros dentro de um contexto intersubjetivo que proporciona a autonomia dos educandos.

O que é feito com amor, com entusiasmo, produz o melhor resultado. A decadência do ensino público afeta a todos nós, a todos diz respeito. Nenhum educador fica indiferente a esse quadro empobrecido do ensino público e o que mais queremos é vê-lo prosperar, abraçar patamares que dignifiquem o magistério de nossa terra. O que mais queremos é que ele seja coroado, porque nenhuma coroa pesa mais, nenhuma significa mais que a coroa do saber. Somos conscientes de que educação não é variável isolada. Com o aumento da marginalidade, do desemprego, da exclusão social, não se pode esperar milagres da educação. Contudo, com criatividade, com espírito de solidariedade, a escola pode muito colaborar.

O professor é uma necessidade social e ele deve tomar consciência desse seu papel. Ele é, no dizer poético, “o guieiro dos filhos da Pátria”. Quanto mais elevado o grau de instrução, de educação, mais forte será a cadeia da nacionalidade. A escola, juntamente com a família, é o núcleo da sociedade. Nelas aprimoram-se as virtudes, amolda-se o caráter, que é a expressão da alma. A escola continua o lar e ambas, unidas, lutam pela formação de homens honrados, idealistas, úteis à família, à sociedade, à Pátria e a Deus.

Professor caminhe firme em direção ao saber, mas não despreze as boas normas de conduta. Cultive a alma, atue com sabedoria e eqüidade social,  influenciando toda a comunidade escolar e, em especial, seu aluno. Ninguém é grande ou pequeno pela vida pomposa que ostenta ou pela vida simples que leva. A categoria em que temos de classificar a importância dos homens deduz-se do valor dos atos que eles praticam, das idéias que difundem e dos sentimentos que comunicam aos seus semelhantes.

Que Deus e a Pátria os protejam!

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em março de 2001)

A PRESENÇA DOS PAIS NA ESCOLA

Izabel Sadalla Grispino *

Cada vez louva-se mais a participação dos pais na vida escolar. Diante da atual conjuntura social, da rebeldia e violência juvenil que reinam na sociedade e que acabam por se infiltrar nas escolas, diante da dificuldade organizacional por que passam as instituições públicas, por falta de recursos humanos e financeiros, a presença dos  pais e de voluntários da educação, vem sendo vista como de alta valia.

 

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A INCLUSÃO DIGITAL

Izabel Sadalla Grispino *

As novas tecnologias são ferramentas importantes para a escola atingir a modernidade. Contudo, o que se constata é uma forte resistência em utilizá-las, aproveitá-las, dando mais sentido à aprendizagem.

 

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A JUVENTUDE BATE À PORTA DE DEUS

Izabel Sadalla Grispino *

A violência juvenil disseminada por toda parte, as apreensões, os estremecimentos, levam a conjeturar sobre o futuro da juventude. Assusta-nos ver transitando pelo mundo uma população jovem transviada, desenfreada, perdendo, para as drogas, a capacidade de viver, de sonhar.

 

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