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PLANO PILOTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

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Izabel Sadalla Grispino *

Entre as medidas tomadas pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo para combater a evasão e a repetência estão, sobretudo, a reorganização do ensino fundamental, as classes de recuperação, as classes de aceleração da aprendizagem e a aprovação automática, conseguida através da formação de ciclos do ensino fundamental. O fim da reprovação limita-se ao 1.º grau, mas ao aluno do ensino médio propõe-se que possa ser reprovado em até 3 disciplinas e cursá-las no ano seguinte, em sistema de dependência.

A REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – A Secretaria da Educação considera que a redução das taxas de reprovação e evasão confirmadas, segundo ela, pelas últimas pesquisas, é “fruto principalmente das classes de aceleração e da reorganização, a qual foi feita em cerca de 80% das escolas, no ano de 1997”.

Desmembrou o ensino fundamental em dois blocos: de 1.ª à 4.ª série e de 5.ª à 8.ª série, colocando-os a funcionar em prédios distintos. Ao agrupar alunos do primeiro bloco num mesmo estabelecimento de ensino e os do segundo em outro, a Secretaria da Educação organizou o material pedagógico para essas séries, o que possibilitou a instalação de equipamento de acordo com a necessidade do currículo. A ambientação das escolas contribuiu, acredita ela, para melhorar o desempenho dos alunos.

CLASSES DE RECUPERAÇÃO – As classes de recuperação são usadas como estratégia para evitar a repetência. Elas foram tornadas obrigatórias pela Secretaria da Educação a partir de 1997 como meio de recuperar alunos do ensino fundamental e médio.

As escolas adotaram três tipos de recuperação: recuperação paralela, reforço no período de aula e complementação nas férias. Alunos que foram reprovados nas escolas da rede estadual no ensino fundamental passam as férias de janeiro nas salas de aula, com o objetivo de dar-lhes nova chance para recuperar-se. Elas valem como oportunidade para o aluno passar de ano.

Estabeleceu a Secretaria da Educação que os critérios para a avaliação dos alunos, incluídos nesse programa especial de férias, serão definidos por escola.

ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM – Esta é outra prática pedagógica que visa combater a repetência. O levantamento estatístico constatou, conforme o MEC, o grande descompasso existente entre a idade do aluno e a série cursada. As oito séries do 1.º grau são alcançadas pelas pessoas em média com 18 anos de idade; deveria ser aos 14 anos, o que mostra que a questão da defasagem escolar é significativa no país. Aos 10 anos, os alunos estão, em média, na 2.ª série, quando deveriam estar na 4.ª. Aos 7 anos, cerca de 14% das crianças ainda estão em pré-escolas.

O Censo Educacional de 1996 revelou que, dos 5,7 milhões de estudantes matriculados na rede pública e privada, 54% estão acima da faixa etária ideal; revelou também que no ensino fundamental, para cada 100 alunos que entram na 1.ª série, 44 repetem algum ano. No ensino médio, a repetência atinge 34% dos alunos na 1.ª série.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) permite que um aluno mais interessado possa avançar rapidamente e “queimar etapas” de ensino. Permite que se faça a trajetória com mais rapidez, aproveitando a aprendizagem feita fora da escola. A forma de “queimar etapas” será definida pelos Estados.

O programa de classes de aceleração foi instalado em 1997 pela Secretaria de Estado da Educação e é hoje adotado em outros Estados do País. Essas classes tentam evitar as muitas repetências e destinam-se a alunos com idade avançada para a série cursada.

As classes de aceleração iniciaram-se em dois ciclos, integrando o aceleração 1 com crianças de mais de 10 anos e ciclo básico (1.ª e 2.ª séries) e o aceleração 2 para alunos de 3.ª e 4.ª séries com mais de 11 anos. As classes devem ter no máximo 25 alunos. A jornada diária é de 5 horas.

Os alunos recebem – ou deveriam receber – aulas com metodologia especial, material específico e, de acordo com o MEC, professores treinados. Depois de um ano de estudos, os alunos do acelerado 1 devem estar aptos para ir para a 4.ª série ou acelerado 2. Os do acelerado 2, para a 5.ª série. O currículo é o mesmo que nas demais classes, a diferença está na forma do ensino.

As classes de aceleração estendem-se às demais séries do ensino fundamental e a tendência é de que projetos de aceleração ocorram principalmente nos cursos noturnos regulares. A partir de março de 1999, foram implantadas, nas escolas estaduais, classes de aceleração para alunos de 5.ª à 8.ª série do ensino fundamental. O objetivo é o mesmo das de 1.ª à 4.ª série, ou seja, corrigir as distorções idade/série. No ensino médio, por ser só três séries, não haverá aceleração.

Os professores dão aula a partir de projetos temáticos, escolhidos pelos alunos e exploram o senso crítico e a experiência de vida desses alunos. Segundo Ruy Berger Filho, integrante do MEC, as escolas poderão optar por colocar esses alunos, com distorção idade/série, em uma mesma turma e aplicar o ensino modular, pelo qual se estipula um conjunto pequeno de disciplinas em um bloco de estudo, trabalhando em prazo menor do que o normal. O aluno cumpre o currículo de dois anos em um, passa a freqüentar, no final do ano letivo, uma série mais adequada à sua idade.

O MEC vem auxiliando as escolas, oferecendo material didático específico para as classes de aceleração da aprendizagem. Os livros do programa são desenvolvidos em uma linguagem mais próxima do aluno com idade avançada.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em setembro/2000)


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