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A FORMAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO

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Izabel Sadalla Grispino *

Fui solicitada a escrever sobre a formação do novo currículo do Ensino Fundamental e Médio.

A nova concepção de currículo traz uma nova concepção de escola, requerendo mudanças profundas nas metodologias de ensino. A velocidade das inovações, trazidas pela época presente, faz com que a escola aplique o conhecimento em situações do cotidiano, articulando teoria e prática no ensino de cada disciplina. Com o acesso às informações – mesmo as mais sofisticadas estão disponíveis na internet – o papel do professor mudou radicalmente. Sua função essencial agora é a de “desafiar o aluno para que ele consiga hierarquizar e organizar de forma crítica as informações às quais tem acesso”, palavras do ministro Paulo de Souza.

Tomaremos o termo currículo no seu sentido restrito, da relação de conteúdos e da forma como são tratados – currículo pleno é a escola toda em funcionamento. A escola, de todos os níveis, passa por significativas mudanças, que incluem, prioritariamente, alterações da estrutura curricular de todos os seus cursos. O conceito de currículo mudou; tem como maior característica a flexibilização, À rigidez dos currículos engessados, surgem os currículos flexíveis diversificados.

O currículo de todos os níveis de ensino terá uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada que variará de conformidade com “as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela” (LDB).

A reforma regulamentou o dispositivo da LDB, que aumentou de 180 para 200 dias o número de dias letivos no sistema de ensino do País, com a exigência de 800 horas por ano. “A jornada escolar do ensino fundamental incluirá, pelo menos, 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”. Com esse acréscimo, a carga horária mínima no ensino médio passou de 2.200 para 2.400 horas, divididas na base comum e na parte diversificada. O aluno terá que cumprir 75% da nova carga horária – 1.800 horas – com as disciplinas tradicionais, a base comum, e poderá escolher o enfoque dos 25% -- 600 horas – da parte diversificada. Cada estabelecimento de ensino poderá escolher, entre as disciplinas, 4 ou 5 opções para cumprir a parte diversificada. Poderá intensificar, nesta parte variada, a preparação para o vestibular ou a preparação para o mercado de trabalho ou aprofundar em áreas específicas, como arte, secretariado... O aluno, que optou por um módulo no 1.º ano, poderá mudar de idéia no 2.º, sem prejuízo das disciplinas cumpridas.

As escolas não recebem mais uma grade curricular básica para todo o País, com os nomes das disciplinas e número de horas. Recebem as diretrizes curriculares básicas – áreas do conhecimento – iguais para todo o território nacional, que darão as grandes linhas, para que cada escola elabore seu projeto pedagógico e que dirão quais as competências e habilidades que o aluno deve ter no final do curso. Compete à escola indicar os parâmetros do resultado que se espera do aluno no término do curso, uma vez que o MEC definirá, apenas, as habilidades e as competências a serem alcançadas.

No ensino médio, a heterogeneidade dos alunos, especialmente quanto à idade e classe social, vai criar, pela flexibilização,  muitos tipos de ensino na forma de organizar o currículo.

Não é mais o aluno se ajustando à escola, mas esta se adaptando para receber o aluno e motivá-lo a aprender.

As escolas incluirão no currículo as áreas do conhecimento,  mas  a  forma  de como serão aplicadas ficará por

conta dos sistemas de ensino. É a escola quem irá escolher a forma de organizar tanto a base comum quanto a parte diversificada.


A maior liberdade conferida à escola não vai dificultar o processo de transferência do aluno de uma escola para outra, porque ela será feita baseando-se nas competências e habilidades definidas nacionalmente e iguais para todas as escolas.

ENSINO FUNDAMENTAL – A Câmara de Ensino Básico determinou as diretrizes  a serem seguidas na formulação do currículo, indicou as áreas do conhecimento, já habituais – língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências naturais, artes e educação física e os temas transversais – que a escola deve considerar. As áreas de conhecimento tradicionais devem ser relacionadas aos “aspectos essenciais da vida do cidadão”, como ética, saúde, meio-ambiente, sexualidade, pluralidade cultural, vida familiar e social. A grande novidade no currículo do ensino fundamental é a inclusão desses novos temas, a serem trabalhados, associados às áreas convencionais, conforme recomendam os “Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental”, que dizem: “A escola deve abrir a oportunidade para que os alunos aprendam sobre temas normalmente excluídos e deve atuar propositalmente na formação de valores e atitudes”.

A LDB, nos artigos 26, 27 e 28 com seus parágrafos e  incisos, coloca a fundamentação para a elaboração dos currículos do ensino fundamental.

ENSINO MÉDIO – Quanto  ao seu currículo, a base nacional comum será organizada em torno de três grandes áreas do conhecimento, que nuclearão as disciplinas, então, isoladas: Linguagens e Códigos, Ciências da Natureza e Matemática, e Ciências Humanas, todas englobando as tecnologias de cada área. Os assuntos serão agrupados em disciplinas ou módulos e a dosagem das disciplinas, nessas áreas, será feita mediante avaliação das necessidades da clientela. Mais que informações, a base curricular comum, definida nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), é caracterizada por competências cognitivas de caráter geral.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em outubro/2002)


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